Casos de violência doméstica reduzem em Aguiar da Beira

Em 2019 registaram-se duas participações, ambas no género feminino

Foram dois os casos de violência doméstica, ambos sobre mulheres, que, este ano, a Guarda Nacional Republicana de Aguiar da Beira tomou ocorrência. Apesar de ser relevante, o número diminuiu relativamente a anos anteriores e está muito longe dos registos nacionais alarmantes.

Segundo fonte do posto da guarda local, entre 2013 e 2018, foram contabilizados 26 crimes de violência doméstica no Concelho de Aguiar da Beira. Os anos de 2016 e 2018 foram os mais agrestes, com 11 e 8 casos, respetivamente. “Altura em que a problemática social da violência doméstica e também da violência no namoro estiveram mais mediatizadas, facto que influenciou e motivou mais queixas”, explicou a mesma fonte.

Todas as queixas registadas foram apresentadas por mulheres contra homens – à exceção de uma (em 2016) em que foi o género masculino a sofrer de violência – e tratadas pelos tribunais, sendo que as vítimas tiveram o apoio do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR. Nas situações em que estavam envolvidas, direta ou indiretamente, menores, os casos foram participados à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Aguiar da Beira.

A nível nacional o cenário é negro. De acordo com dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), nesses mesmos cinco anos, foram registados em Portugal mais de 100 mil crimes em contexto de violência doméstica e apoiadas mais de 43 mil pessoas, a maioria (86%) mulheres. E, só desde o início do ano, já morreram, no país, 33 vítimas de violência doméstica: 25 mulheres, sete homens e uma criança, revelou o governo, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data assinalada a 25 do mês passado.

O combate à violência doméstica é uma das prioridades do governo, sendo considerado de absoluta prioridade para o Ministério da Administração Interna (MAI), que tem vindo “a reforçar as campanhas de sensibilização, a incrementar a coordenação entre todas as entidades, a aumentar a capacidade de resposta por parte das Forças de Segurança – nomeadamente através da aposta em ações de formação das mulheres e homens da GNR e da PSP para que estejam cada vez mais preparados para receber, enquadrar, tratar e acompanhar situações de violência doméstica –, melhorando ainda a rede de salas de atendimento às vítimas”, conforme divulgou em comunicado no dia da efeméride.

A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra, ou que inflijam sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos e/ou económicos. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorados.

“Portugal contra a violência”

Em Portugal e no mundo, todos os dias, inúmeras mulheres e raparigas são vítimas de algum tipo de violência. Para assinalar a efeméride do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o governo, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, lançou a campanha de sensibilização #PortugalContraAViolência.

A presente campanha pretende “desconstruir ditados populares, enfatizar a necessidade de rutura com preceitos culturais que continuam a justificar e legitimar o injustificável”, deixando às pessoas vítimas e testemunhas uma mensagem de que existem alternativas, que passam especificamente pelas respostas de apoio e proteção que constituem a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica (RNAVVD).

Apesar dos poucos casos de violência doméstica no concelho, o Município de Aguiar da Beira também não deixou passar a data e de manifestar a sua preocupação, apelando, numa publicação no Facebook, à “reflexão sobre esta problemática social”, “à sensibilização da sociedade” e à “responsabilização de todos os cidadãos na denúncia, uma vez que se trata de um crime público”.