Covid-19: Município de Aguiar da Beira reforça medidas de contenção

Câmara restringe mais serviços municipais, nomeadamente aqueles que concentram maior número de pessoas, de forma a conter propagação do vírus

No decorrer da constante evolução da pandemia do novo coronavírus e de forma a conter a propagação do vírus, a Câmara Municipal de Aguiar da Beira, aprovou, a 16 de março, medidas adicionais para proteger os utentes, os trabalhadores municipais e a população em geral.

A autarquia suspendeu todo o atendimento presencial ao público nos edifícios municipais: Apoio Municipal ao Desenvolvimento Económico, Julgado de Paz e Espaço Solidário; bem como a realização de quaisquer feiras, mercados ou eventos organizados ou autorizados pelo município; e o serviço de leitura, cobrança e faturação do serviço de abastecimento de água (sendo o consumo debitado apenas quando as atuais circunstâncias se encontrem ultrapassadas).

O município diminuiu também os serviços disponíveis no Centro de Atendimento Municipal, “mantendo-se apenas os essenciais e urgentes”, assim como reduziu o seu horário de atendimento ao público, e igualmente do Espaço do Cidadão, que passam a estar aberto entre das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. Ao invés, reforçou o serviço de atendimento telefónico, “com a alocação de recursos humanos de serviços encerrados”.

O despacho assinado pelo presidente Joaquim Bonifácio dispensa ainda “os trabalhadores do município de efetuar o registo de controlo de assiduidade por sistema biométrico, passando a fazer-se manualmente”, e “determina o gozo obrigatório de folgas acumuladas por trabalho suplementar prestado de todos os trabalhadores afetos aos serviços considerados não essenciais”; que alguns “trabalhadores municipais passem a trabalhar em turnos com horários desencontrados”; que aqueles “com funções administrativas em que seja tecnicamente possível passem a efetuar o serviço em regime de teletrabalho”; e que “todos os funcionários camarários se encontrem contactáveis para o exercício de funções que venham a ser solicitadas pelo serviço de proteção civil”.

A câmara tinha já, na sexta feira passada, 13 de março, anunciado a suspensão da realização de todas as atividades e eventos nos edifícios municipais: piscinas, estádio, pavilhão gimnodesportivo, biblioteca, auditório e centro cultural”, e adiamento do BTT Rota do Cabicanca.

As medidas aprovadas têm carácter temporário, produzindo efeitos a partir do dia 17 de março, até 31 do mesmo mês, podendo ser objeto de revalidação e alteração a qualquer momento, caso as circunstâncias o justifiquem.