Crise na habitação: dados estatísticos

Num país onde há mais casas do que famílias, com quase dois milhões de imóveis sem uso permanente, o retrato de um direito à habitação, que se torna para muitos uma luta, para outros uma realidade adiada

Portugal enfrenta uma grave crise na habitação. Os preços de venda sobem em flecha por todo o país e não dão sinais de abrandamento. O custo financeiro para comprar quase quadruplicou num ano, com a escalada das taxas de juro. A subida dos custos de construção pressiona os preços das casas, com a oferta a não acompanhar a procura.

As rendas subiram a preços nunca antes vistos. Na última década, entre 2011 e 2021, aumentaram em média 42,1%, e o preço das casas aumentou quase 75%, enquanto que os sa­lários subiram apenas 16,4% em 10 anos, segundo o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A especulação imobiliária bateu recordes, num paradigma em que quem determina o preço da habitação não é quem procura casa para viver, mas quem a procura para especular. E mesmo com o travão aos despejos imposto pela pandemia, houve famílias que ficaram sem casa. Só nos últimos quatro anos, deram entrada no Balcão de Arrendamento mais de 9 mil requerimentos de despejo.

Dramas num país onde há mais casas do que famílias. Se­gundo os Censos 2021, são quase 6 milhões de fogos habi­tacionais para cerca de 4 milhões de agregados familiares. Há 1 milhão e 800 mil imóveis sem uso permanente, entre segundas habitações e devolutos, mas nunca se construiu tão pouco como na última década. O problema coloca-se também no lado da oferta, com falta de casas no mercado para comprar e arrendar.

Na Europa os preços começaram a abrandar, mas por cá, no final de 2022, subiram quase o dobro da zona euro. Um cres­cimento, num ano em que houve menos portugueses a pedir empréstimos, e quase 15% do crédito à habitação foi concedi­do a estrangeiros, com a capital portuguesa a ser mais cara do que em Milão ou Madrid. Só Paris tem pre­ços superiores.

Os últimos dados do INE mostram também que, entre janei­ro e setembro do ano passado, entraram no mercado 14,5 mil novas casas para a habitação, um crescimento de apenas 1,6% face ao mesmo período de 2021. A somar a isto está a dinâmica dos licenciamentos nos edifícios para habi­tação familiar que, no último ano, registaram uma queda de 0,7% face ao ano anterior.

Num setor que é fundamental para garantir a dignidade da vida dos cidadãos, com a urgência premente do Estado em solucionar carências habitacionais.

Com um país a dois tempos: por um lado, a sobrelotação nas grandes áreas me­tropolitanas, acompanhada por outro por edifícios vagos e devolutos, sem vida para lá da porta.