Caminho para a sustentabilidade
Altino Pinto | Diretor |
“Caminho para a sustentabilidade”
É mais um ranking para os autarcas e atores políticos terem em conta (e dos restantes cidadãos em atenção), este que mede a sustentabilidade dos municípios.
O Rating Municipal Portugués (RPM), elaborado pela Ordem dos Economistas, avalia os 308 municípios portugueses, para os anos de 2016 e 2018, segundo a governança, a eficácia de serviço ao cidadão, o desenvolvimento económico e social e a sustentabilidade financeira.
Com este instrumento, os municípios passam a ter, individualmente, uma nova matriz estratégica de atuação, no sentido em que para se tornarem mais sustentáveis (com o equilíbrio possível entre as suas finanças e os indicadores chaves de desenvolvimento) têm de melhorar os seus indicadores globalmente e, em especial, os indicadores e as quatro dimensões (acima referidas) em que estão pior posicionados.
Neste ranking, Aguiar da Beira ficou na primeira metade da tabela, no 123º lugar global, mostrando indicadores satisfatórios ao nível da governança (40ª posição) e da sustentabilidade financeira (62ª posição) e menos satisfatórios no que respeita aos serviços prestados ao cidadão, assim como no desenvolvimento económico e social, ambas as dimensões classificadas na 190ª posição. A nível regional, no aspeto geral, o concelho é o 6º melhor posicionado da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (CIMVDL) e o 4º do Distrito da Guarda.
O estudo expõe, uma vez mais, as fragilidades do interior perante o litoral do país e entre os pequenos e grandes municípios. Lisboa, Porto e Oeiras são os três municípios mais sustentáveis e Celorico da Beira, Góis e Alijó são os três menos sustentáveis. Dos 30 concelhos mais sustentáveis oito são grandes municípios e oito são pequenos municípios, enquanto dos 30 concelhos menos sustentáveis apenas três são médios, os restantes são pequenos municípios. Ainda, o facto de, globalmente, um maior nível de sustentabilidade ter sido detetado nos territórios do litoral, comparativamente aos do interior, implica a velha questão da obrigatoriedade de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios do interior, nomeadamente as que se referem aos investimentos e a incentivos financeiros e outros para a fixação e atração das populações.
Dos resultados apresentados percebe-se que a pequena dimensão dos municípios é fator inibidor da sua sustentabilidade. No entanto, ser pequeno não é condição necessária e suficiente para ser insustentável, existem alguns municípios pequenos bastante sustentáveis. Por outro lado, ser um município médio ou grande ajuda à sustentabilidade.
Nesse sentido, o caminho para a sustentabilidade, indica o estudo, “pode e deve” passar pela tomada de “ações estratégicas e medidas de otimização dos serviços municipais e dos investimentos nas áreas de desenvolvimento económico e social, bem como algumas medidas de estabilidade financeira dos municípios, num quadro de cooperação estratégica intermunicipal, ao nível das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas (já existentes) e, eventualmente, ao nível superior das regiões (a criar, caso haja consenso político sobre esta matéria). Em países mais desenvolvidos, por exemplo a Austrália, esses acordos de cooperação entre municípios revelaram um aumento da eficiência dos serviços (e redução de custos) na ordem dos 30%, sendo essas medidas de concertação muito mais eficazes do que o processo de redimensionamento municipal (leia-se, ‘amalgamation’, fusões entre municípios)”.
Uma estratégia que me parece fundamental, mas que não é previsível que aconteça, pelo menos para breve, em Portugal, pois, os municípios e os cidadãos portugueses são resilientes à mudança e demonstram dificuldade em trabalhar em parceria.
Altino Pinto
Edição 108, 8 de junho de 2019
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