Virgílio Cunha faz balanço de primeiro ano de governação

“Fomos muito abrangentes na nossa intervenção. Não somos pessoas de ideias fixas, somos pessoas de ideias consistentes.”

Passado um ano da tomada de posse dos órgãos autárquicos [a 16 de outubro], Virgílio Cunha, presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, falou-nos do seu primeiro ano à frente da autarquia e dos objetivos para este mandato. O autarca recebeu-nos nos Paços do Concelho para uma grande entrevista, publicada em duas partes, e respondeu abertamente às questões colocadas relativas às mais diversas áreas.

Nesta primeira parte abordam-se os temas relativos à governação, ao desporto (Orientação – JWOC), à Feira das Atividades Económicas (FAE), passando pela Estratégia Local de Habitação, pela Educação, Saúde e Certame Gastronómico do Míscaro.

GOVERNAÇÃO

+ Aguiar da Beira (+) Que balanço faz deste primeiro ano de mandato e quais as principais mudanças que destaca?
Virgílio Cunha (V.C.) Neste primeiro ano de mandato tivemos que começar por nos adaptar àquilo que eram os serviços. Tivemos que fazer essa adaptação. Como resumo daquilo que foi este ano, tentámos intervir em todos os setores da atividade do concelho, em que houvesse repercussão na melhoria da condição de vida das pessoas que habitam no concelho e também daqueles que nos visitam. Fomos muito abrangentes em termos da nossa intervenção em todos os setores a que estamos ligados.

(+) O slogan da campanha foi “desenvolver com rigor e compromisso” e envolver a comunidade junto do município e de outros parceiros. Essa proposta e esse objetivo estão a ser conseguidos?
V.C. Foi implementado e conseguiu-se. Se reparar, um exemplo paradigmático está no que se passou durantes este ano, nas atividades e nos eventos que desenvolvemos, com os funcionários do
município. Quando nós chegámos, verificava-se uma determinada apatia naquilo que o município fazia e na participação dos seus funcionários. Participavam quase por obrigação. Nós conseguimos envolver de tal ordem que, como se pode ver nos vários eventos que fizemos, houve sempre um envolvimento dos nossos colaboradores. De todos eles, desde o pessoal do armazém ao pessoal administrativo, aos técnicos superiores. Todos estiveram envolvidos no processo que nós queríamos, que era efetivamente ter a colaboração do município. Mas, também tivemos a participação dos empresários nas nossas atividades. Veja-se na Feira das Atividades Económicas, em que pela primeira vez, tivemos a participação dos nossos artesãos e dos produtores. Verifica-se que, efetivamente, houve aqui uma mudança de paradigma no sentido do envolvimento. Era isso que pretendíamos: o envolvimento de todos e da população. A nossa filosofia de conduzir as coisas é sempre ouvindo os outros e fazendo também de acordo com aquilo que são as opiniões e a influência das outras pessoas. Claro que podem haver muitas opiniões, mas, no fim, temos que condensar naquilo que seja a melhor solução para os problemas do nosso território.

(+) Portanto, é essa envolvência que difere este executivo camarário dos anteriores?
V.C. Eu não diria que difere, até porque não quero comprar este executivo com os do passado. Eu digo é que efetivamente verificava-se uma certa apatia entre o que eram os trabalhos, os eventos e as atividades desenvolvidas pelo município e a colaboração dos funcionários. Connosco, realmente, essa apatia deixou de existir e passou para uma colaboração e uma sintonia com aquilo que são os propósitos do executivo.

(+) Considera então que há essa participação, quer dos colaboradores do município, quer da comunidade junto da câmara, no desenvolvimento local. Neste primeiro ano, o que mais destaca no plano de atividades, ou nas ações que o município fez, para além dessa mudança de paradigma?
V.C. Houve coisas mais marcantes do que outras, obviamente. Mas, como disse no início, nós tentámos abarcar todos os setores de atividade. Uma das coisas em que nós investimos bastante ao longo deste mandato foi na vertente do turismo, por exemplo na orientação desportiva. Foi talvez o aspeto mais marcante com a organização do JWOC – Campeonato Mundial de Juniores de Orientação. Por outro lado, a Feira das Atividades Económicas. Foram os dois eventos como marco deste primeiro ano de mandato. Julgo que correram muito bem, corresponderam às expetativas que nós e o povo tínhamos. Temos também a decorrer atividades no domínio da habitação, em que elaboramos o projeto inserido na Estratégia Local para a Habitação, em que foram identificadas as famílias mais vulneráveis e o objetivo é melhorar as suas condições de habitação, quer em residências do município, quer intervindo nas próprias habitações. Fizemos também o inventário das famílias em que é preciso melhorar as acessibilidades na habitação, por motivos de deficiência ou mobilidade reduzida dos elementos do agregado familiar. Foram vários os domínios em que tivemos que intervir, e intervimos de forma marcante e marcada precisamente com o entusiasmo que pusemos em termos de campanha na prossecução desses objetivos: melhorar as condições de vida da nossa população residente e até de algumas pessoas que nos têm procurado, que têm vindo para o concelho e que também têm sido ajudadas na questão da procura de habitação e da
melhoria das condições de habitabilidade.

DESPORTO – ORIENTAÇÃO (JWOC)

(+) Falou do investimento na promoção do turismo, particularmente no JWOC. Este foi um evento que trouxe grande visibilidade e relevância a Aguiar da Beira, por ser o primeiro a realizar-se em Portugal e o segundo campeonato mais importante da modalidade. A Orientação é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento global do concelho?
V.C. Sim. Dividindo a sua questão em duas. A primeira é que foi para nós um desafio a preparação do JWOC, que obrigou a alocar vários recursos materiais e financeiros para essa área, e muita disponibilidade dos funcionários do município, muita gente envolvida. Conseguimos mostrar que quando remamos todos no mesmo sentido conseguem-se objetivos importantes e consegue-se chegar ao patamar mais elevado, e foi isso que se conseguiu efetivamente na organização do campeonato, com muitas condicionantes que havia, nomeadamente o tempo, e com tanta gente e com tantas diversificadas culturas. Passou de mil pessoas que tivemos aqui. Há também um grande trabalho da população que colaborou. Tudo correu como planeado e planificado. O único contratempo foi não termos podido fazer as provas que eram de floresta, que vão agora ser feitas em novembro. Esta parte foi realmente um desafio e o município provou que esteve à altura na organização desse campeonato. A segunda é que a orientação é uma aposta, para a sensibilidade que nós temos do tecido produtivo e empresarial do concelho é de que deveremos efetivamente proteger, acolher e modificar aquilo que podermos para esta modalidade. Temos a certeza que investir na orientação duplica em muito o retorno do investimento aqui no concelho: são os restaurantes, o alojamento local, as dormidas, o pessoal que está cá durante os treinos e, por isso, será uma modalidade que nós não deixaremos de apoiar, sempre, enquanto tivermos o apoio da população nesse sentido.

(+) Qual o investimento para a segunda parte do JWOC?
V.C. Agora em novembro o investimento não é muito elevado porque vamos prescindir de muitas coisas que tínhamos no campeonato mundial em julho, nomeadamente menos tendas. Mas, nem por isso deixa de ser mais importante o momento que vamos viver no primeiro fim de semana de novembro. E, aproveito para fazer um apelo a que haja a colaboração do povo como houve em julho, com a mesma segurança e a mesma calma como em julho. Portanto, numa forma geral, rondará perto dos 200 mil euros.

(+) Sendo a sua candidatura apoiada pelo PS, estando este partido no Governo com maioria absoluta e tendo recebido a primeira competição mundial de juniores de orientação em Portugal, não sente alguma mágoa de não ter tido aqui nenhum representante governativo? Nem sequer os deputados do distrito da Guarda presentes, numa cerimónia que teve tanta gente de vários lados do mundo?
V.C. Vou responder com toda a honestidade e com toda a clareza. Sinto. Mas, também sinto o peso da responsabilidade, do que acontecia e aconteceu nessa semana. O que se passou foi o seguinte: de acordo com as condições climatéricas que ocorreram na altura, todos os eventos em todos os concelhos foram proibidos, por determinação do Ministério da Administração Interna, da Proteção Civil, tudo estava condicionado e, portanto, ninguém assumia a responsabilidade de nada. E eu compreendo. Nessa semana, e posso agora dizê-lo com tranquilidade, eu vivi os dias todos no fio da navalha. (…) E nessa sexta feira à tarde confrontei-me com este dilema: por um lado tenho estas condições e, por outro lado, tenho 400 atletas de 37 países que vieram para estar aqui em Aguiar da Beira. Havia toda uma logística já montada, despesa feita, arenas e palcos montados. Vivi aqui um dilema com o executivo, mas tive que assumir. Assumi sozinho essa questão, realizar o campeonato em terreno urbano e o mínimo em floresta. O campo em Carapito estava na floresta, mas assumimos essa responsabilidade, e que sairia caríssimo se viesse a acontecer algum problema. É por isso que também estou muito grato com o comportamento da população que compreendeu isto, e também dos atletas e das seleções, que foram exemplares. Daí que compreendo a não vinda de nenhum responsável do Governo. Se viesse e se houvesse um problema, já se sabem as repercussões que iriam ter e o que viria a ser falado na comunicação social. Portanto, compreendo perfeitamente o facto de não terem estado presentes.

(+) E desta vez vai estar alguém?
V.C. Sim, desta vez eu conto, no mínimo com a presença de um secretário de Estado. [Acabaram por estar presentes apenas a deputada do PS pela Guarda – Cristina Sousa – e o presidente da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões – Fernando Ruas – que além da inauguração da rotunda de Orientação, presidiram à cerimónia de encerramento do campeonato.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO

(+) Passando à estratégia para a habitação no concelho, o programa que estão a desenvolver para habitação mais acessível, sobretudo para as famílias mais desfavorecidas. Neste caso, como é que fica o parque habitacional em Aguiar da Beira? Há alguma dificuldade em construir em Aguiar da Beira. Pelo menos aparenta, os lotes na vila são muito caros, não são atrativos para que as pessoas construam, e as aldeias estão a ficar cada vez mais desertificadas, porque as casas estão abandonadas e não há poder para recupera-las. Este programa desenvolvido é acessível a qualquer família?
V.C. Temos aqui que distinguir algumas situações. Primeiro, os lotes são caros. Aí dependerá dos lotes que estão à venda, que são privados e, digamos que, não temos poder para interferir na questão dos lotes.

(+) Há pelo menos uma situação concreta. A câmara possui, há anos, uma zona para habitação junto ao espaço da feira quinzenal e os loteamentos não são lançados…
V.C. No âmbito da Estratégia Local de Habitação, porque realmente foi planificado aqui uma Estratégia Local de Habitação, há dois anos, mas que ficou parada e não passou do papel. Nessa Estratégia Local de Habitação foram identificadas 16 famílias. Duas que seriam para a câmara lhe proporcionar habitação e 14 seriam para interferir na habitação deles. Esse inventário foi feito, mas não foi feito mais nada. Já foi connosco que propusemos esse projeto ao IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), que está praticamente em fase de análise, mas vamos ter aqui essas 16 famílias identificadas e temos o parecer favorável do IHRU. Está agora em analise a parte de partirmos para os projetos dessas famílias no âmbito do Programa 1º Direito. E, relativamente aos lotes na feira, falam e muito bem. Já temos planificado o tipo de construção que vamos fazer nesses lotes, que serão uns em banda e outros serão casas de maiores dimensões, de acordo com a área dos lotes, precisamente para colocar no mercado a custos mais acessíveis e controlados. Vamos também fazer no chamado “Beco das Terras”, atrás do edifício Ferradura, umas habitações unifamiliares, em banda, que está já definido o projeto precisamente para esse efeito. Estamos a fazer neste momento o projeto das infraestruturas, que é preciso amplificar, e o projeto dessas próprias habitações para colocar à disposição de famílias mais vulneráveis e mais carenciadas. Quanto ao facto de dizer que é difícil construir em Aguiar da Beira, eu penso que aí, o município não estará a ser força de bloqueio, antes pelo contrário, e está a agilizar muitos processos de construção e estará sempre na defesa de quem queira construir, de forma legal obviamente, e aí simplificaremos ao máximo tudo aquilo que é construção de habitação.

(+) Não há só famílias desfavorecidas em Aguiar da Beira. E, no seu programa eleitoral, um dos objetivos era promover a fixação de novas famílias. Como é que isso se consegue se não houver habitação acessível e se não houver emprego no concelho?
V.C. Nesse âmbito da habitação, nós já definimos em Aguiar da Beira uma chamada ARU (Área de Reabilitação Urbana), que é uma zona onde a reabilitação da habitação pode ficar mais económica, tendo em conta que os impostos aqui a reverter para o Estado baixam. E dentro dessa ARU, vamos fazer uma ORU (Operação de Reabilitação Urbana), que ainda é um mecanismo que facilita mais a construção da habitação própria. Mas, vamos também fomentar em cada sede de freguesia uma ARU, precisamente para que as pessoas tenham possibilidade de aceder aqui a alguns benefícios relativamente ao apoio à reconstrução dessas casas. Começámos a fazer isso no início do ano, com uma empresa a trabalhar nesse sentido, quer para as famílias mais carenciadas, quer para aquelas pessoas que queiram recuperar os imóveis devolutos, para depois lançar no mercado da habitação, quer através de venda, quer através do arrendamento. A fixação de pessoas no concelho tem-se verificado. Só este ano, na freguesia de Aguiar da Beira e Coruche, instalaram-se 26 famílias. Isto é um dado objetivo, tendo em conta que tem que passar pela Junta de Freguesia para assinar o atestado de residência e, portanto, efetivamente, há pessoas a instalarem-se em Aguiar da Beira. Reconheço que haverá alguns problemas de habitação, na procura de espaço, mas vamos ver onde podemos colmatar alguns desses inconvenientes. Pensamos que no fim deste mandato, já tenhamos algumas famílias instaladas, quer em casas do município, quer famílias melhor instaladas na sua própria casa através dessa Estratégia Local de Habitação – o Programa 1º Direito.

EDUCAÇÃO

(+) A educação foi uma das áreas que o município recebeu na transferência de competências do Governo para as autarquias. A próxima competência a vir aí, para além da ação social, é a da saúde. Foi feita uma vistoria por uma equipa técnica da câmara às instalações do centro de saúde para verificar as suas condições. Quais são as conclusões, que investimento tem que ser feito na unidade de saúde, como é que está esse dossier da transferência de competências na área da saúde?
V.C. Enquanto que na escola transitou para a Câmara o pessoal assistente operacional e assistentes técnicos, no centro de saúde transitam para a câmara apenas os assistentes operacionais e depois a questão do edifício, instalações, arranjos exteriores, tudo isso passa para a autarquia. Inicialmente, em março ou abril, houve uma reunião com a Saúde e passavam-nos uma importância financeira que nós considerámos muito irrisória, muito baixa relativamente àquilo que seriam os consumos, sobretudo com as instalações, com os consumíveis e com os consumos do gasóleo, de eletricidade, de gás do centro de saúde. Daí que dissemos que não aceitaríamos a transferência de competências enquanto não nos fosse aumentado esse plafon. Foi aumentado uma vez e continuamos a não aceitar, e daí que decidimos fazer uma vistoria ao edifício e propor à tutela do Ministério da Saúde o que inventariámos: que o edifício nos custaria “x” a recuperar e, por isso, ter-nos-iam que transferir esse dinheiro para aceitarmos as competências. O Ministério da Saúde adiantou-nos 307 mil euros para recuperação e para investimento no Centro de Saúde. Continuámos a dizer que não aceitávamos esse valor, não aceitávamos o que nos davam para gás, para eletricidade. Diziam que as viaturas com 32 anos estavam operacionais, mas com esse tempo não podem estar. Portanto, continuamos a manifestar o nosso desagrado e a dizer que assim não poderíamos. Queremos ficar com essas competências na saúde, sim, mas quando tivermos condições para garantir, no mínimo, um serviço igual ou melhor ao que está a ser prestado. Não aceitaríamos ficar com a saúde para a partir daí prestarmos um pior serviço à população. Então a nossa proposta foi de que aceitaríamos a transferência de competências na área da saúde garantindo-nos 600 mil euros para a recuperação do edifício. Inscrevemos essa verba no PRR, foi retificada também pela ARS, a CIMVDL também nos dá cobertura nesse valor e vamos defendêlo até ao fim. Há tempo para ficarmos com esta responsabilidade. Como sabe, até ao fim do ano temos que aceitar esta transferência de competências e estamos a pensar que durante o mês de novembro, o mais tardar início de dezembro pensamos ficar com esta competência de gerir as instalações e a parte do pessoal operacional.

SAÚDE

(+) Vai haver, mais uma vez, alteração no horário de serviço do Centro de Saúde, a nível do horário. O município está contente com as condições de saúde no Concelho de Aguiar da Beira?
V.C. O município é o primeiro a preocupar-se com o estado da saúde no concelho de Aguiar da Beira. Eu tive uma reunião ainda na semana passada, com a Dra. Rita Figueiredo, do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, precisamente para discutir esse assunto. O que se passa é o seguinte, houve aqui uma pequena alteração, em que o horário de funcionamento durante a semana, em vez de ser até às 22 horas, seja só até às 20h. Foi feito um estudo em que na maior parte dos dias, das 20h às 22 horas, não aparece ninguém. Acresce que nessas duas horas tinha que estar ali pessoal, e uma vez que temos uma vaga médica por preencher, as equipas estão exaustas. Foi um procedimento que foi adotado noutras unidades também e aqui foi justificado pela estatística. Cedemos nas duas horas aos dias úteis, mas vamos manter o funcionamento do centro de saúde aos sábados, domingos e feriados, quando em muitas unidades locais nesses dias estão fechadas.

CERTAME GASTRONÓMICO DO MÍSCARO

(+) Abordando agora um assunto da “época”, qual a razão da alteração do formato do Certame Gastronómico do Míscaro e de desistir de uma atividade que comemorava nove anos?
V.C. O ano passado, quando tomamos posse e tivemos o certame a 27 e 28 de novembro, em reunião preparatória para o Certame do Míscaro, fui talvez o único que defendi que deveríamos fazer o
certame nos moldes dos anos anteriores, porque entendia que não tínhamos tempo de alterar o figurino. Todos quantos estavam na reunião defenderam que deveríamos mudar o conceito e apontaram as razões. A festa era uma festa forçada, porque as juntas de freguesia vinham por especial favor, as IPSS e os produtores também. E ali não se divulgava gastronomia nenhuma. Tinha lá três ou quatro restaurantes, sem condições para servir. Havia sim, e aí tem razão, a divulgação do território, dos míscaros, dos percursos, mas isso havia e há. Agora esta modalidade quer envolver os restaurantes, para serem aderentes e terem o compromisso de nos fins de semana terem nas suas ementas um prato ligado aos cogumelos. Consideramos que assim estamos a divulgar a nossa gastronomia, até porque o nosso concelho já é conhecido na região onde o míscaro melhor prospera. Esse roteiro já integrava o certame, para quem quisesse ir aos restaurantes comer.

(+) Mas, no anterior evento, sobressaia sobretudo o mercadinho e uma panóplia de iniciativas que promoviam as diferentes atividades no concelho, principalmente a micologia…
V.C. Esse aspeto da micologia vai ser salvaguardado. Vai haver na mesma a exposição de fotografia e cogumelos no pequeno pavilhão do espaço da feira quinzenal. Vai fazer-se o passeio micológico, uma caminhada e vamos fazer o magusto comunitário para a população. Portanto, a questão da divulgação do território vai ser feita da mesma forma. Mas estamos cá para depois analisar, tomar decisões, melhorar o que não correr bem e assumir e modificar se virmos que a opção não foi a mais correta. Não somos pessoas de ideias fixas, somos pessoas de ideias consistentes.

(+) Qual é a estratégia do município para a micologia?
V.C. É grande, tanto que temos o gabinete de micologia a intensificar a sua atividade. Ainda hoje, por exemplo, houve uma ação pedagógica na escola, para o 5º e 6º ano, foram ao terreno, e está a formar-se um clube de micologia.

(+) Um dos maiores problemas é a questão dos coletores – as pessoas que vêm ao nosso concelho apanhar míscaros? Já se discutiu no passado regulamentação nesse sentido, mas sem evolução. Tendo um gabinete de micologia, que é único em Portugal, que inclusive organiza encontros nacionais, qual a possibilidade de se fazer uma reserva ou um espaço protegido?
V.C. Tem razão na questão. Aliás se ouvir o meu discurso como presidente da assembleia municipal, há três anos, e o do ano passado já como presidente da câmara municipal, disse, precisamente, que a colheita dos cogumelos deveria ser regulamentada, tal como é a caça, por exemplo. Mas é uma situação que temos que ter uma certa acutilância, porque estamos a ter prejuízo com isso. É um produto que sai da nossa terra sem ficar cá nada; causam-nos prejuízo na alteração da manta morta, por que reviram tudo nas matas; criam instabilidade; e, portanto, tudo isso são problemas que eram evitáveis, se houvesse uma legislação que regulamentasse a colheita. O que é certo é que até ao momento, não conheço nada sobre isso.

Continua…