Aguiar da Beira: Concelho da região que menos se desenvolveu na última década

Município aguiarense foi o que menos cresceu, mas também o segundo que menos apoios europeus recebeu. Mesmo assim, na eficiência ocupa o 5º lugar da tabela, segundo um estudo da Universidade de Aveiro. Vila Nova de Paiva, São Pedro do Sul e Sátão foram os concelhos que mais se desenvolveram

Aguiar da Beira foi o concelho da região Viseu Dão Lafões que menos se desenvolveu na última década, mas também o segundo que menos apoio comunitário recebeu. Quanto aos fundos per capita ocupa o meio da tabela, com 3.529,97 euros recebidos por habitante (ver tabela 1). Entre os 14 municípios que constituem a comunidade intermunicipal foi o quinto melhor, no que há eficiência diz respeito.

As conclusões resultam de um estudo divulgado no início deste ano pela Universidade de Aveiro sobre o impacto e a eficiência dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no desenvolvimento sustentável das regiões do país e dos 308 municípios portugueses. (consultar dados sobre região e distrito nas tabelas 1 e 2)

Os dados foram referidos pelo deputado Pedro Gonçalves, do Partido Social Democrata (PSD), no plenário da última Assembleia Municipal de Aguiar da Beira (10 de fevereiro), que se mostrou preocupado com a situação do concelho.

Ainda relativamente aos resultados, Vila Nova de Paiva foi o território da região intermunicipal que mais se desenvolveu, o mais eficiente e o que menos financiamento recebeu. Com o índice de desenvolvimento a situar-se nos 50,9, é seguida por São Pedro do Sul e Sátão com os valores de crescimento de 47,6 e 46,6, respetivamente.

O município paivense foi o que menos apoio financeiro teve, cerca de 14 milhões de euros, seguida de Aguiar da Beira com 17 milhões de euros e de Penalva do Castelo e Santa Comba Dão. Este último foi também o que obteve menos dinheiro por habitante (per capita).

O Índice de Desenvolvimento Sustentável Dinâmico (IDSD) foi calculado a partir da análise de 55 indicadores para avaliar a variação do desenvolvimento sustentável dos territórios entre 2014 e 2020, na sequência do investimento apoiado por fundos europeus, entre eles o rendimento “per capita”, a taxa de desemprego e de mortalidade, e o poder de compra.

Viseu está entre as cidades que registaram menos crescimento, apenas atrás de Aguiar da Beira. Mesmo assim, a capital da região recebeu um total de 322,3 milhões de euros em fundos do Portugal 2020 (PT 2020) e do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até há três anos (31/12/2020).

Apesar de registar o maior financiamento foi um dos recebeu menos fundos “per capita”, tendo tido um índice de desenvolvimento sustentável de 43,4 e no critério da eficiência apresenta o pior lugar, estando no fim da tabela com 19%.

O estudo também avaliou a eficiência dos municípios na utilização dos recursos humanos e económicos, considerando a população de cada município, o cofinanciamento “per capita” de fundos estruturais e o índice de desenvolvimento.

Tirando a capital da região, Tondela, Mangualde, Nelas, São Pedro do Sul e Vouzela foram os municípios que receberam um maior envelope financeiro vindo de Bruxelas, e os que também receberam mais fundos per capita, juntamente com Oliveira de Frades. Apesar de terem sido dos municípios que receberam mais fundos, foram também dos que menos cresceram de forma sustentável e eficiente.

Ao contrário de Vila Nova de Paiva, Santa Comba Dão, Penalva do Castelo e Sátão que receberam menos apoios comunitários, mas ainda assim registaram a maior taxa de eficiência dos fundos estruturais. Um dado curioso: na generalidade, os municípios que menos dinheiro receberam foram os que apresentaram melhor resultado no desenvolvimento sustentável e na eficiência.

Esta análise teve como objetivo avaliar o desenvolvimento induzido pelos fundos europeus com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados em 2015 no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas e distribuídos por quatro dimensões: ambiental, social, económica e institucional.

Entre os fundos estruturais analisados estão o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

MANTEIGAS, MÊDA E TRANCOSO FORAM OS MUNICÍPIOS DA GUARDA QUE MAIS CRESCERAM
A nível do distrito da Guarda, a situação para o município aguiarense pouco melhora, tendo em conta que na generalidade dos critérios avaliados continua a ocupar os últimos lugares da tabela: o terceiro do distrito que menos financiamento recebeu, no desenvolvimento tem o segundo pior resultado, e comparando com os dados da região intermunicipal desce três posições no ranking da eficiência ocupando o oitavo lugar. (ver tabela 2)

À semelhança do que acontecera com Vila Nova de Paiva, Manteigas foi o concelho que mais se desenvolveu de forma sustentável e eficiente, além de ter sido o segundo que menos financiamento global recebeu. Em contrapartida, a par com a sede de distrito e com o concelho de Vila Nova de Foz Côa, foi o terceiro que recebeu mais fundos per capita.

O Município da Guarda foi o que recebeu mais financiamento, mas está entre as cidades que registaram menos crescimento, tendo tido um índice de desenvolvimento sustentável de 42, com uma eficiência de 19%, ocupando nestes dois critérios o último lugar da tabela.

Fornos de Algodres foi o que menos financiamento recebeu, com cerca de 14,8 milhões de euros, e Celorico da Beira foi o que menos recebeu por habitante, 2 493,14 euros. Trancoso foi o sexto que mais recebeu financiamento comunitário e o terceiro no crescimento sustentável.

Quanto aos concelhos limítrofes de Aguiar da Beira, que pertencem à CIM Douro e ao distrito de Viseu, Sernancelhe foi o que mais fundos “per capita” recebeu, mas também teve acesso a um maior envelope financeiro vindo de Bruxelas.

São João da Pesqueira que ocupava praticamente o meio da tabela no financiamento por habitante, foi o concelho que registou maior crescimento, com o maior índice de desenvolvimento (IDSD), à semelhança do que aconteceu com Sernancelhe e Penedono. Tabuaço e Tarouca foram os que menos se desenvolveram.

Destaque, novamente, para o concelho vizinho de Penedono que registou um valor de eficiência de 80%, seguido de Armamar com 53% e Moimenta da Beira com 45%, apesar destes dois últimos terem recebido menos apoios europeus do que os restantes.